Política de Privacidade & Proteção de Dados

A soberania de dados no Brasil é prioritária para nós. Todos os dados coletados no ecossistema Iravista são armazenados em infraestrutura de banco de dados baseada em PostgreSQL gerenciada via Supabase, cujos servidores físicos estão situados em centros de dados de alta segurança operados por parceiros de nuvem estabelecidos no território brasileiro (AWS na região da América do Sul/São Paulo).

Para proteger suas informações pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruições ou alterações acidentais, implementamos as seguintes medidas de segurança jurídica e de engenharia de software:

Conforme assegurado pelo Artigo 18 da LGPD, você possui o pleno direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento. Na Iravista, você tem controle total sobre o ciclo de vida de suas informações:

• Exclusão Autônoma de Conta: O processo de exclusão do seu perfil de usuário regular remove por cascateamento o seu perfil de criador de conteúdo associado, as assinaturas configuradas, comentários emitidos e posts criados, limpando permanentemente as vinculações em nosso banco de dados relacional.
• Solicitação Assistida via E-mail: Caso prefira exercer seus direitos através de nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), basta utilizar o formulário ou e-mail de exclusão disponibilizado abaixo. A exclusão definitiva será processada e confirmada em até 15 dias úteis.
• Limitações Legais na Exclusão: O Iravista reserva-se o direito e a obrigação legal de reter determinados dados específicos, mesmo após a exclusão da conta de usuário, em estrito cumprimento às legislações brasileiras:a) Registros de acesso à aplicação (logs de conexão e IP) serão guardados sob sigilo pelo período obrigatório de 6 (seis) meses, em atendimento ao Artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
  b) Dados fiscais e relatórios financeiros históricos sobre transações de assinaturas e receitas de criadores serão mantidos pelos prazos previstos nas legislações tributárias e fiscais brasileiras vigentes.

Para mitigar potenciais litígios e preservar o ecossistema independente da plataforma, aplicamos as seguintes diretrizes protetivas:

• Responsabilidade Editorial dos Criadores: A Iravista atua estritamente como provedora de hospedagem de conteúdo e aplicação (Artigo 19 do Marco Civil da Internet). Todo artigo, reportagem, opinião, imagem e comentário submetido por jornalistas ou leitores é de exclusiva e integral responsabilidade civil e criminal de seus autores. A plataforma Iravista não exerce controle editorial preventivo sobre o conteúdo publicado de forma autônoma pelos criadores.
• Links de Terceiros: A plataforma pode exibir hiperlinks para sites externos, redes sociais ou canais de criadores externos. Não possuímos ingerência sobre e não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade, termos de uso ou políticas de segurança de dados de terceiros.
• Segurança de Senhas: A custódia e sigilo de suas senhas de login são de responsabilidade exclusiva sua. Recomendamos fortemente o uso de credenciais únicas e complexas para evitar tentativas de acessos indevidos.